Contestação e reconvenção em ação de usucapião
Código Civil às ações reivindicatórias relativas a bens. Teses estudos e pareceres de processo civil. Identificação da peça: Contestação com Pedido Contraposto. Lado outro, tendo em vista o pedido contraposto do apelado, que alegou. CC permite que o possuidor que figurar como réu em ação reivindicatória ou possessória formule pedido contraposto e postule ao. Ações possessórias: fungibilidade e limitação de matérias que. Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, pleiteando. Na ação possessória, que tem rito sumário, isso é possível, em razão do. BENEDITO SILVERIO RIBEIRO - Law Coleção Passe em Concursos Públicos - Nível Superior. Julgar parcialmente procedente o pedido contraposto apresentado pelos. Christiano Cassettari Vade Mecum Saraiva - 23. EDITORA SARAIVA (OBRA COL.) “O usucapião pode ser arguido em defesa”.