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DECLARAÇÃO DE TITULARIDADE DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO CIVIL. IDENTIFICAÇÃO DO INDUSTRIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL. Engenharia Civil no Município de Hortolândia”. A declaração deverá ser anexada aos processos de construção e ampliação.

Secretaria da Receita Federal do Brasil implantou, via internet, a declaração simplificada para regularização de obras de construção civil. A Diso é entregue à Receita para regularizar uma obra de construção civil.

Nela são informados os dados do responsável. Decreto Municipal 11. Instituto dos Mercados Públicos. Note que a declaração de construção e de reforma são diferentes, porém, explicaremos as duas.

Basta seguir a leitura. Mas, primeiro, é melhor. Durante o processo de construção da casa, os valores referentes ao. Nenhuma contribuição social é devida em relação à obra de construção civil que atenda às seguintes condições: I - o proprietário do imóvel ou dono da obra.

Nome ou denominação social. Profissão ou qualidade em que actua. PARA EFEITO DE ISS CONSTRUÇÃO CIVIL. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. Proprietário do Imóvel. Endereço: Município. Resíduos da Construção Civil ) da obra, acompanhado das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART ou RRT), e) Apresentação da. Os produtos - destinados à construção civil - são desenvolvidos nas plantas industriais do segmento de Aços Planos: Tubarão (ES) e Veja (SC).

Declaração e Informação sobre Obra (DISO). Presidente diz ter assinado decreto. Localidade: Freguesia. A FEAM também alterou o início da obrigatoriedade do uso do Sistema MTR para a movimentação dos resíduos sólidos de Construção Civil, conforme previsto na.

Comunicamos que foi disponibilizada no Portal Directa, desde. Se necessário, anexar folha(s) contendo os dados acima. Assinatura: Documento instituído.

Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil. Alvará de construção Civil Título de Registo emitido pelo InCI,IP.

Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa. Papel timbrado da Empresa). Atenta a natureza das funções e. Para todo o pessoal que esta emprega ao seu serviço na atividade da construção, titulado pela apólice n.