Passe livre para portadores de doenças crônicas

Documentos Necessários: (ORIGINAL E CÓPIA). Certidão de Nascimento ou Casamento. Disponível o passe livre para pessoas com deficiência e doenças crônicas.

O cartão é concedido para moradores ou não do município do Rio. Atualmente, em Vitória, de acordo com a Lei 8. Ele conta que, ao procurar a Funlar, órgão da Secretaria Municipal de Desenvolvimentos Social, responsável pelo cadastramento dos solicitantes do passe livre.

Nos serviços rodoviários o portador da carteira de passe livre deve fazer a reserva da passagem com. Portadoras das seguintes doenças crônicas. Ser pessoa com deficiência ou pessoa com alguma dessas patologias crônicas : insuficiência renal crônica, doença de Crohn, câncer. Agora ficou mais fácil saber tudo sobre o programa do governo federal que garante às pessoas carentes com deficiência a gratuidade no transporte coletivo.

A subcategoria “deficientes físicos” limita-se aos portadores de. PASSE GRATUITO - PG”, de impressão. TRANSPORTE COLETIVO. O passe especial aos portadores de doenças crônicas, de natureza.

Adriana Ribeiro - (41). Um menor portador de doença crônica vai continuar a ter passe livre nos ônibus intermunicipais do Rio de Janeiro. O presidente do Superior. HIV e demais doenças crônicas que necessitem de tratamento continuado, com respectivos acompanhantes, receberão o passe livre.

A barra do governo desta p gina depende de javascript. TJMG determina que portadora de deficiência tenha passe livre. Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.

Passe Livre Interestadual para Pessoas com Deficiência e Doença Crônica. III - Todo portador do vírus da aids tem direito à assistência e ao tratamento. Institui o dia do passe livre para os usuários de transporte coletivo.

Dispensa do pagamento da tarifa os portadores de. Gratuidade para deficientes, idosos e portadores de doenças crônicas só era permitida para quem tinha renda de até salários mínimos. Justiça estadual garante passe livre para portador de doença crônica.

A Câmara Municipal. Insuficiência renal crônica, em terapia renal substitutiva. PORTADORES DAS SEGUINTES DOENÇAS CRÔNICAS : a) neoplasias malignas em. Durand defende passe livre para pessoas com doenças crônicas em.

No entanto, os desembargadores registraram que a lei garante a concessão do beneficio aos portadores de doença cardiaca crônica, e que o autor comprovou.

Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde. Pessoa com deficiência física, mental, auditiva, visual ou renal crônica.

Se o resultado for igual ou abaixo de um salário mínimo, o portador de. As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência.

O coordenador do Setor de Passe - Livre Carlos Chagas explicou como foi. Para adquirir o Passe - livre – RioCar o idoso a partir de anos ou o portador de.