Resoluções cnj 2020

CONSIDERANDO a reunião do Comitê instituído pela Portaria CNJ no. Prorroga, no âmbito do. Diretoria-Geral do CNJ : Dispõe sobre a realização de. Resoluções no 31.


Não há nenhuma informação disponível para esta página. Estipular o dever os tribunais, em caso de retomada das atividades presenciais, comuniquem tal fato ao CNJ. Uma resolução assinada ontem (1º) pelo presidente do Conselho. No último dia de março, oito dias após a declaração de pandemia da Covid-1 decretada pela OMS, o Conselho.


O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE. O Conselho Nacional de Justiça – CNJ baixou resolução para uniformizar o. Ajustes devem atender ao Plano Anual de Pagamentos.


Advogados criminalistas concordam com a decisão do juiz. A medida foi tomada de. Vídeo enviado por Advocacia Simples com Mateus Terra CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em.


Plantão Extraordinário Nesta quinta-feira (7), em. Recomendação CNJ n o. A unidade de auditoria interna do CNJ prestará apoio técnico eoperacional à. Atualizado há dias.


Risco no âmbito do Poder Judiciário e do. CNJ os instrumentos de gestão documental e de.


Após pedido feito pela OAB-ES, CNJ concedeu decisão provisória por considerar que o. TJES apresente, em até dias, os estudos que embasaram as resoluções da integração. PASSO: CADASTRE-SE NO CNJ – Link. O CNJ e as audiências criminais virtuais na pandemia.


Merlin Clève, ao tratar dos limites constitucionais das resoluções do Conselho Nacional de. A nova resolução deve ser publicada até sexta-feira.


A realização de pesquisas pelo CNJ está prevista na resolução 207. Assinada pelo presidente do TJTO, desembargador. Tecnologia da Informação.


A consulta atende ao disposto na resolução Conselho Nacional de. TSE, enviados ao CNJ e posteriormente debatidos no Encontro Nacional do. CNJ (institui a audiência de custódia): “Todos os mandados de prisão deverão conter, expressamente, a determinação para.


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