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TJRN determina passe livre nos ônibus de Natal para portadores de HIV. O projeto de lei 4. Doença Mental - Distúrbios neurológicos ou psíquicos, transtornos mentais, esquizofrenia crônicas, demências senil e arteriosclerótica, oligofrenias graves e. Direito estabelecido para deficientes e portadores de doenças crônicas que realizam tratamento fora do.

PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Como obter a carteirinha de gratuidade ( passe livre ) - Dirija-se ao Espaço Gratuidade. TJMG determina que portadora de deficiência tenha passe livre - Lex Notícia. Ela sustentou que a legislação municipal garante o benefício ao portador de. Agora ficou mais fácil saber tudo sobre o programa do governo federal que garante às pessoas carentes com deficiência a gratuidade no transporte coletivo.

A subcategoria “deficientes físicos” limita-se aos portadores de. PASSE GRATUITO - PG”, de impressão. TRANSPORTE COLETIVO.

Adriana Ribeiro - (41). Um menor portador de doença crônica vai continuar a ter passe livre nos ônibus intermunicipais do Rio de Janeiro. HIV e demais doenças crônicas que necessitem de tratamento continuado, com respectivos acompanhantes, receberão o passe livre. A barra do governo desta p gina depende de javascript.

Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. Portadores de deficiência física, mental, auditiva ou visual comprovadamente carentes. III - Todo portador do vírus da aids tem direito à assistência e ao tratamento. Passe Livre Interestadual para Pessoas com Deficiência e Doença Crônica.

Institui o dia do passe livre para os usuários de transporte coletivo. Dispensa do pagamento da tarifa os portadores de. Gratuidade para deficientes, idosos e portadores de doenças crônicas só era permitida para quem tinha renda de até salários mínimos.

A Câmara Municipal. Justiça estadual garante passe livre para portador de doença crônica. Insuficiência renal crônica, em terapia renal substitutiva. Durand defende passe livre para pessoas com doenças crônicas em.

No entanto, os desembargadores registraram que a lei garante a concessão do beneficio aos portadores de doença cardiaca crônica, e que o autor comprovou.

Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados a Saúde. Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência- FUNA.

Pessoa com deficiência física, mental, auditiva, visual ou renal crônica. Se o resultado for igual ou abaixo de um salário mínimo, o portador de. As pessoas portadoras de doenças crônicas como insuficiência. O coordenador do Setor de Passe - Livre Carlos Chagas explicou como foi.

Para adquirir o Passe - livre – RioCar o idoso a partir de anos ou o portador de.