Colégio registral rs tabela de emolumentos 2020

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As tabelas de emolumentos aprovadas por esta Lei serão reajustadas na data da. CONSIDERANDO a publicação da Lei nº 13. COLÉGIO REGISTRAL DO RS. Conheça a Central Registradores de Imóveis.

A gratuidade não abrange os valores de custas e emolumentos devidos aos Cartórios. Distrito Federal (DF), Acesse a tabela. Tabela de Emolumentos. Mato Grosso do Sul (MS), Acesse a tabela.

Rio Grande do Sul ( RS ), Acesse a tabela. Lei de Emolumentos – Lei Estadual nº 12. Tribunal de justiça do estado.

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TJ- RS não reconhece união estável que durou apenas oito meses. DEVERES MANTER A TABELA DE EMOLUMENTOS DOS ATOS.

I – os valores dos emolumentos constarão de tabelas e serão expressos em moeda corrente do País. II – os atos comuns aos vários tipos de serviços notariais e. Horário de funcionamento da Central de Testamento para atendimento ao público é das 08:00h às 11:00h e das 13:às 16:00h.20Anoreg/ MT.