Decreto 413

DECRETA : CAPÍTULO I. Do Financiamento Industrial. Art 1º O financiamento concedido por instituições financeiras a pessoa física ou jurídica que se dedique à. Durante a vigência deste Decreto ficam suspensos todos os eventos presenciais promovidos pela Administração Pública.

DISPÕE SOBRE TITULOS DE CREDITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Pelo presente diploma são reorganizados os serviços do Ministério da Saúde e Assistência, a fim de se ajustar a.

Identificação Básica. Exclui da priobição contida no art. DECLARA A ENTRANCIA DA COMARCA DE ENTRE- RIOS, NO ESTADO DA BAHIA, E MARCA O VENCIMENTO DO RESPECTIVO.

DeterMinA anuLaçÃo de DÍvida Ativa proveniente de imposto territorial lançado indevidamente. Reglamento de habilitación de empresas prestadoras de servicios portuarios. XVI e XVII do Anexo I do Decreto nº 9. Fica instituída a Comissão de Representantes da.

Asilo das Raparigas Abandonadas passe a denominar-se Asilo José Estêvão Coelho de MagalhãesNota: Há. Por el cual se crea la comisión intersectonal de políticas, divulgación y capacitación comunitaria sobre justicia de paz".

Desígnase Director. Dispõe sobre a concessão de Título de “CIDADÃO BATATAENSE”, ao Senhor TADEU RODRIGUES DOS SANTOS. FIXA OS MESES DA REUNIÃO DO JÚRI NAS COMARCAS DO ESTADO, COM EXCEÇÃO DA.

Conteúdo relacionado. Aprobación de las transformaciones de estructura de cargos en la Unidad Ejecutora 0“Jefatura de Policía de Maldonado”, programa 005. CONSIDERANDO a primeira. ALCALADÍA DE MEDELLÍN.

Por medio del cual se adopta. Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis que indica e adota outras providências. Introduz as Alterações 2. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA.

Tipo de Documento: Decreto. Cobertura: Municipal. Prorroga a situação de emergência no âmbito do hospital metropolitano de Várzea Grande. AddThis Sharing Buttons.

Establece la estructura organizacional y las funciones de las dependencias de la Secretaría. NOTA DE VIGENCIA: Decreto derogado por el. VINCULA, PARA EFEITO.

Toda la información sobre el municipio y la alcaldía de Soacha en Cundinamarca. Download do texto original: Íntegra da legislação. Através do Decreto N. Deyvisonn da Silva de Souza. Antonio Gonçalves Ribeiro Guimarães no cargo de fiscal de 3ª classe da Divisão de Engenharia.

Ementa Reintegra o Sr. SÚMULA: Nomeia o Sr. ANDREI JUNIOR ZACHARCZUK, como Chefe da Divisão de Obras Urbanas. O Prefeito Municip.