Parcelamento do solo pbh

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Neste primeiro módulo que se disponibiliza é possível acessar as imagens das plantas de parcelamento do solo aprovadas e, a partir delas, se obter. Para efeito da regularização de que trata esta Lei, parcelamento do solo não se configura como empreendimento de impacto. MNRU – Movimento Nacional pela Reforma Urbana.

Uso e ocupação do solo urbano de Belo Horizonte. Plano diretor e lei de parcelamento. DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BETIM. Sustenta que a Imobiliária Canarinho LTDA.

ADAILSON PINHEIRO MESQUITA Simulação da quantidade máxima de domicílios permitida por. Estabelece normas e condições para parcelamento, ocupação e uso do solo urbano no Município.

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Costeira, assim definidos pela legislação. Especial Interesse. Ambiental (AEIA) dos Bairros de Vargem Grande, Vargem. Prefeitura Municipal de Contagem: Praça Presidente Tancredo Neves, 2Bairro: Camilo Alves - CEP: 32.

Artigo 6º - Nos atos que envolvam a aquisição do terreno pelo empreendedor, retificação, registro de parcelamento do solo, incorporação, averbação da. Dispõe sobre aprovação do parcelamento do solo denominado “Loteamento Barra Prime”. Atualmente, a dívida ativa da PBH gira em torno de R$ bilhões.

O parcelamento pode ser feito até vezes, com parcelas mínimas de R$ 50. Glossário Parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo A Lei de.

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