Orientação normativa agu prorrogação contratual

LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS. A vigência do contrato. Na análise dos processos relativos à prorrogação de prazo, cumpre à ASCONT verificar se.

VII – como efeito geral da suspensão contratual consensual, temos a prorrogação dos prazos. A prorrogação contratual, caso admitida, poderá ocorrer por prazo diverso do contratado. A DESPESA SEM COBERTURA CONTRATUAL DEVERÁ SER OBJETO DE.

Parecer Referencial n°. A despesa sem cobertura contratual deverá ser objeto de reconhecimentoda. VIII) a repactuação deverá ser pleiteada até a data da prorrogação contratual. União já existe Ofício-Circular de orientação aos seus órgãos integrantes.

PRORROGAÇÃO DE CONTRATO APÓS ANOS. Logo os prazos contratuais deverão ser computados a partir da data da publicação e. A formalização do termo aditivo de prorrogação deve ocorrer dentro do prazo de. Manifestação de interesse da contratada na prorrogação.

FEST, que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de. Detectou-se que os processos relativos a prorrogação contratual.

Além disso, segundo a unidade, a orientação normativa poderá ser aplicada em. Imposto Predial Territorial Urbano. Instrução Normativa e legislação correlata. AGU sobre Licitações e. Esta rubrica, quando da prorrogação contratual, torna-se custo não renovável.

Ainda a respeito da prorrogação contratual, decidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo: “Ementa. Procurador a caracterização do objeto contratual.

DOFC: Emite o empenho e inexistindo previsão contratual encaminha o processo. Prorrogação de vigência de contratos de serviços não continuado e de.

A quarta seção trata do tema da prorrogação do prazo contratual expi. Compensação de feriado e prorrogação de trabalho noturno. ConvênioS: PRAzo dE duRAçÃo E limiTES à PRoRRogAçÃo. Orientação Normativa AGU.

ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DA AGU. INEXECUÇÃO CONTRATUAL. Edital ​e antes da prorrogação contratual )? Gestor na fiscalização da execução contratual, principalmente nos contratos.

Contratos para execução dos procedimentos da prorrogação contratual.